Sabemos não ser novidade que podemos conferir uma verdadeira destinação ambientalmente adequada
aos resíduos sólidos urbanos e, ainda, gerar energia elétrica limpa e renovável (na fração orgânica tratada), de forma descentralizada e próxima aos centros de consumo. A recuperação de energia de resíduos, conhecida como usinas waste-to-energy (WTE), pode ser realizada próximo aos centros urbanos, pois não emite odor em face dos modernos exaustores e filtros que são instalados.

Algumas lojas e mercados europeus famosos funcionam ao lado de tais usinas sem problema algum. Economiza-se também com o transporte do lixo para grandes distâncias onde ficariam os aterros, criando problemas à mobilidade além de reduzir as emissões de tais caminhões. Algumas cidades brasileiras gastam hoje mais dinheiro com combustível para transportar lixo do que passageiros. No entanto, tem sido política neste país enterrar recursos valiosos, que vulgarmente denominamos de “lixo”, ou seja, estamos enterrando energia.

Observa-se hoje que a pressão ambiental se ampliou sobre o destino dos resíduos sólidos urbanos, sendo que 37% são destinados a lixões e o restante a “aterros sanitários”, que jamais seriam licenciados com os padrões americanos ou europeus. Apesar de alguns aterros possuírem aproveitamento do biogás da decomposição para geração de energia elétrica, apenas 50% do biogás pode vir a ser capturado, sendo que o restante dos gases escapa para atmosfera. Além disso, com a mesma quantidade de resíduo que se deposita em um aterro, para gerar energia por meio da captação de biogás, é possível gerar 10x mais energia caso o resíduo seja destinado a uma usina WTE.

Projetos

Recordamos de um projeto no Rio de Janeiro, algumas décadas atrás, no qual se pretendia gerar energia a partir de resíduos importados de Países Europeus, dado ao fato do lixo de nossas “comunidades”, antigas favelas, e das demais regiões da cidade, ser muito rico em matéria orgânica (aproximadamente 50%) do que os resíduos coletados na Noruega, Alemanha e/ou Japão.

Em outra ocasião, ao tentar estruturar um grande projeto de WTE em São Paulo, nos defrontamos com novidades bem peculiares, posto que, apesar do local de implantação da usina situar-se no terreno ao lado do centro de consumo, dado a existência de um pequeno rio entre os dois espaços – geração e consumo – não poderia haver uma linha de transmissão entre a usina e o complexo consumidor, porque o projeto estaria dentro de uma área de concessão de uma distribuidora e, por isso, a linha de transmissão para escoar a produção não poderia ser construída, e os investidores teriam, por conseguinte, que injetar a energia produzida na rede da distribuidora, e esta se encarregaria de entregar a energia ao complexo. Na época, o conceito de geração distribuída não estava
na pauta e o resultado foi que a viabilidade financeira do projeto foi afetada pelos distintos valores de geração e da tarifa da distribuidora.

Não fora este o único “problema” a afetar o projeto, citamos ainda, o aspecto relacionado a logística de carregamento dos resíduos desde a coleta em todo município até a sua disponibilização na área da usina, com toda a estrutura de armazenamento e disposição para atender aos queimadores, como também ao final a remoção dos rejeitos da sua queima na usina. Cabe registrar que as cinzas dos modernos incineradores se tornam matéria inerte e podem servir para compor a pavimentação de estradas ou ruas do município, ou mesmo como material para a construção civil, por exemplo. Apenas 1% das cinzas voláteis e inertes são encaminhadas para um aterro Classe I, mas cuja deposição segura não causa nenhum risco de contaminação ao meio ambiente.

Bem, os tempos mudaram e hoje já existe a tal Geração Distribuída (GD), com autoconsumo remoto e sistema de compensação até 5 MW de potência instalada. Todavia, a GD até 30 MW de fontes incentivadas, prevista na Lei nº 10.848/2004, esta virou letra morta na lei e sequer foi regulamentada ainda pela ANEEL. As distribuidoras parecem não ter entendido o propósito também, ao passo que o Ministério também não deixou margem de contratação para que as distribuidoras pudessem realizar as chamadas públicas para contratar até 10% da sua demanda. Muitas usinas renováveis (incentivadas) poderiam ter sido viabilizadas por este modelo caso houvesse uma melhor sinalização por parte dos gestores públicos.

Com o avanço tecnológico, hoje as WTE são equipadas com os mais modernos instrumentos de controle de poluição do ar para limpar emissões tóxicas e cancerígenas, com sistemas de intertravamento, filtros e controles remotos de fiscalização utilizados pelo poder público. Cabe registrar que as cinzas dos modernos incineradores se tornam matéria inerte e podem servir para compor a pavimentação de estradas ou ruas do município, ou mesmo como material para a construção civil, por exemplo.

Apenas 1% das cinzas voláteis e inertes são encaminhadas para um aterro Classe I, mas cuja deposição segura não causa nenhum risco de contaminação ao meio ambiente.

Potencial

Alguns especialistas entendem que o potencial de geração de energia elétrica, considerando o volume de resíduos produzido no Brasil, poderá gerar de 4 a 5 GW de potência instalada ao longo de uma década, demandando investimentos de 40 a 50 bilhões de reais. A implantação de usinas WTE no Brasil criará condições para a correta
gestão dos resíduos sólidos urbanos, apoiará campanhas educativas para a conscientização da importância da separação do lixo em nossas casas, e com apoio de cooperativas de catadores e sistemas de logística reversa, permitirá a recuperação energética possível, além de dar destinação adequada para os resíduos, sendo uma contribuição importante para o esforço geral para alcançar o aumento do uso de energia renovável e com os muitos benefícios ambientais associados demonstrados.

Para atingir esse desiderato deve haver engajamento de todas as autoridades e empresas, mediante cooperação e coparticipação em todos os níveis, Municipal, Estadual e Federal. Todos os brasileiros são responsáveis pela produção de lixo. Nossa responsabilidade não se limita apenas em entregar o saco de lixo para ser recolhido. Deve começar dentro dos nossos lares, ao separar os resíduos. Em seguida vem a responsabilidade dos Municípios, sendo recomendável delegar as atividades para as empresas privadas prestarem o serviço, seja por meio de concessões ou PPPs, pois, seus recursos devem ser aplicados em outras importantes áreas. Os resíduos devem então serem recolhidos dos lares e comércios por meio de coleta seletiva, seguindo para a reciclagem, quando necessário inclusive com a participação das cooperativas de catadores de lixo, e os resíduos orgânicos devem ser destinados à biodigestão anaeróbica. Para aquela fração de rejeitos que iriam para os aterros, deve-se efetuar o tratamento térmico, seja por meio da incineração, gaseificação ou pirólise.

Ao reduzir os impactos adversos à saúde por práticas adequadas de gerenciamento de resíduos, as consequências resultantes são comunidades vivas criando novos empregos que podem, potencialmente, tirar pessoas marginalizadas da pobreza em muitas de nossas cidades, além de reduzir impactos adversos ao meio ambiente, com a melhoria da qualidade do ar e da água e ajudar na redução das emissões de gases de efeito estufa. Em um mundo que se fala cada vez mais em escassez de água potável, a proteção dos nossos aquíferos deveria ser tratada com mais respeito pelas autoridades.

Por Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi e Abel Holtz

Artigo publicado originalmente no Canal Energia. O artigo também está no site da ABREN.

Imagem: Agência Autossustentável