Ano passado, a Comissão Europeia divulgou o Acordo Verde Europeu (Green New Deal). Desse modo, ele estabelece um conjunto de iniciativas políticas destinadas a levar a Europa a ser o primeiro continente do mundo a alcançar emissões zero de aquecimento global até 2050. Nesse sentido, o hidrogênio pode contribuir de forma estratégica para que o UE alcance seu objetivo. Assim, confira abaixo mais novidades sobre o hidrogênio na Europa.

As duas matérias foram veiculadas originalmente no site da European Hydrogen and Fuel Cell Association (EHA).

A legislação climática da UE se torna viral: artigos importantes para a implantação de H2

No dia 4 de março, a Comissão Europeia comunicou seu compromisso de se tornar um continente de emissão zero. Desse modo, a proposta é ter um regulamento “estabelecendo a estrutura para alcançar a neutralidade climática e alterando o Regulamento (UE) 2018/1999 (on the Governance of the Energy Union and Climate Action)”. Essa, aliás, foi a primeira lei climática do mundo depois de Porto Rico.

Nesse sentido, os principais objetivos da proposta a curto prazo, que tem por base o Acordo Verde Europeu, são:

  • Um novo objetivo da UE para as reduções de emissões de gases de efeito estufa até 2030. Esta parte da lei será alterada quando a avaliação de impacto for concluída.
  • Até junho de 2021: análise e, quando necessário, propor a revisão de todos os instrumentos políticos relevantes para fornecer as reduções adicionais de emissões para 2030.
  • Adoção de uma trajetória de 2030-2050 na UE para reduções de emissões de gases de efeito estufa. Além disso, também irá medir o progresso e dar previsibilidade às autoridades públicas, empresas e cidadãos.
  • Até setembro de 2023 e, posteriormente, a cada cinco anos, a UE avaliará a coerência das medidas tomadas no continente e nos países ante ao objetivo de neutralidade climática e ante a trajetória 2030-2050.
  • Haverá recomendações aos países membros cujas ações sejam inconsistentes com o objetivo proposto. Ao mesmo tempo, os países membros serão obrigados a levar em conta essas recomendações.
  • Os países membros também serão obrigados a desenvolver e implementar estratégias de adaptação para fortalecer a resiliência e reduzir a vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas.
Passagens relevantes na Lei do Clima para implantação de H2:
Preâmbulo

(15) Ao definir as medidas pertinentes ao continente e aos países para alcançar o objetivo da neutralidade climática, os países membros, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão devem ter em conta as contribuições que transição proporcionará para a neutralidade climática e o bem-estar dos cidadãos, a prosperidade da sociedade e a competitividade da economia:

– energia e segurança alimentar e acessibilidade,
– justiça e solidariedade entre e dentro dos países membros, considerando sua capacidade econômica, circunstâncias nacionais e necessidade de convergência ao longo do tempo,
– a necessidade de tornar a transição justa e socialmente equitativa,
– as melhores evidências científicas disponíveis, em particular as descobertas relatadas pelo IPCC,
– a necessidade de integrar os riscos relacionados às mudanças climáticas nas decisões de investimento e planejamento (multinacionais e regiões?),
– relação custo-benefício e neutralidade tecnológica para alcançar reduções e eliminação de emissões de gases de efeito estufa e aumentar a resiliência,
– progressão ao longo do tempo em integridade ambiental e nível de pretensões.

(21) Com a finalidade de proporcionar previsibilidade e confiança a todos os agentes econômicos, incluindo empresas, trabalhadores, investidores e consumidores, o poder de adotar atos em concordância ao artigo 290.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia deve ser delegado na UE para estabelecer uma trajetória para a obtenção de emissões zero de gases de efeito estufa até 2050. Com isso, espera-se, ao mesmo tempo, assegurar que a transição para a neutralidade climática seja irreversível. Dessa forma, vai garantir uma redução gradual ao longo do tempo e ajudar na avaliação das medidas e dos progressos alcançados.

Foto: cortesia de RH2INE Green Deal.

Plataformas de petróleo se transforma em H2

A 13 km de um resort marítimo de Scheveningen (Holanda), a antiga plataforma de perfuração de petróleo Q13a da Neptune Energy foi a primeira a ser totalmente eletrificada. Nela, a NextStep, nova entidade pública holandesa de descomissionamento de plataformas, instalará um eletrolisador de 1 MW para produzir hidrogênio para produção off shore de energia. Assim, o eletrificador é a primeira instalação offshore.