Uma área degradada caracteriza-se por alterações em suas propriedades ambientais, bióticas e abióticas. Dependendo da atividade exercida no local, o resultado pode ser uma modificação muito grande em suas características, impossibilitando sua reabilitação natural, sendo, portanto, necessária a intervenção humana. Assim, a Constituição Federal estabeleceu o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para as atividades mineradoras.

Contudo, atualmente, ele é aplicado em diversos tipos de atividades e empreendimentos. Ou seja, em situações que exijam a recuperação de locais e ecossistemas afetados por obras, operações comerciais ou atividades produtivas.

Além disso, é requerido por órgãos ambientais como parte integrante do processo de licenciamento ambiental em atividades com potencial poluidor ou com possibilidade de degradação ou modificação do meio ambiente. O Plano de Recuperação de Área Degradada também pode ser aplicado para empreendimentos que receberam sanções administrativas em função do prejuízo ambiental causado.

De acordo com a EBP Brasil, a recuperação da área se dá pela definição de um plano que considere os aspectos ambientais, econômicos e sociais, conforme a destinação futura que se pretende dar à área, visando seu equilíbrio ecológico. São propostas, desse modo, metodologias e técnicas de recuperação já testadas e com eficiência comprovada, com a finalidade de recuperar a área como um todo. Isso pode incluir, por exemplo, o solo, a vegetação, recurso hídrico e/ou restabelecimento de fauna.

Case em Santos, litoral paulista

Os potenciais impactos ambientais decorrentes de um incêndio nos armazéns de granéis no Porto de Santos, litoral paulista, levou a EPB Brasil a realizar atividades e avaliação necessárias, com o propósito de acompanhar, analisar e propor, se fosse o caso, um PRAD.

A empresa destaca três ações na avaliação dos impactos socioambientais resultantes do incêndio. Em primeiro lugar, as campanhas de monitoramento de qualidade das águas do estuário, incluindo a biota aquática. Em segundo lugar a identificação das medidas emergenciais destinadas a minimizar as consequências dos danos à qualidade das águas estuarinas atingidas pelas águas de combate ao incêndio. Por fim, a definição dos programas de recuperação da qualidade das águas superficiais.

O projeto também identificou os seguintes aspectos em solo: as áreas afetadas; as possíveis fontes primárias de contaminação do solo e das águas subterrâneas; os materiais oriundos do acidente e outras potenciais fontes de contaminação.

Com esses resultados, a EBP Brasil propôs um plano de recuperação ambiental, que levasse em conta todas as medidas emergenciais, de curto e médio prazo. Entre os quais estavam:

  • A contenção de fontes ativas de contaminação;
  • O detalhamento da investigação dos impactos ambientais;
  • Os levantamentos das plantas subterrâneas;
  • Demais estruturas subterrâneas;
  • Estudos de monitoramento dos meios físico e biótico no terreno e no estuário.

ReferênciaEBP Brasil

Fonte foto ilustração: Porto de Santos