A reabilitação de áreas contaminadas é uma atividade essencial para o meio ambiente e para a saúde humana. Seu processo inclui diversas etapas que devem ser correta e harmonicamente implementadas, com a finalidade de fornecer soluções e respostas adequadas às contaminações de solo e de água subterrânea ou superficial existentes.

Uma área contaminada pode ser um terreno, espaço ocupado por instalações industriais e comerciais, edificações ou demais benfeitorias, que possua quantidades ou concentrações de quaisquer substâncias danosas ao meio ambiente e à saúde pública. Esses resíduos podem ter sido depositados de forma legal, despejados acidentalmente ou até derramados de maneira criminosa.

Nesse sentido, a propagação desses contaminantes ocorre por diferentes vias. Entre as quais estão a lixiviação do solo para a água subterrânea, absorção e adsorção dos contaminantes nas raízes de plantas, verduras e legumes, escoamento superficial para a água superficial, inalação de vapores e contato dermal com o solo. Como resultado, há uma alteração nas características naturais de qualidade da área e de seus arredores, com impactos ao bem a se proteger.

Os lixões e aterros sanitários desativados são os exemplos mais comuns de áreas contaminadas urbanas. Além da questão de segurança sanitárias, esses locais ainda desvalorizam financeiramente os arredores.

Processo de remediação

Conforme a EBP Brasil, o processo de reabilitação de áreas contaminadas se inicia pela elaboração da avaliação preliminar. No Estado de São Paulo, é necessário seguir a Decisão de Diretoria nº 38 (DD 38) da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Ela aponta o procedimento para a proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas e estabelece diretrizes para gerenciamento de áreas contaminadas no âmbito do licenciamento ambiental.

Posteriormente a avaliação preliminar ambiental, caso haja uma contaminação, são implementadas outras atividades. São elas: investigação ambiental confirmatória, análise de risco à saúde e ecotoxicológica, modelagem matemática dos contaminantes no aquífero, conceito de remediação, plano de intervenção, plano de desativação e a implementação, operação do sistema de descontaminação, finalizando com o monitoramento ambiental.

A EBP Brasil esclarece que há etapas que não se aplicam todos os serviços listados. É possível ainda que seja feita uma sequência diferenciada em atuações distintas. Entretanto, em todas as situação, o objetivo permanece o mesmo: garantir a reabilitação da área contaminada.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, existem diversas técnicas de remediação para garantir a compatibilização do uso futuro da área com a contaminação existente. Entre elas destacam-se: o tratamento térmico, solidificação, estabilização, biorremediação, fitorremediação, transformação química e atenuação natural.

Referências: EBP Brasil / Ministério do Meio Ambiente

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