Os resíduos sólidos urbanos produzidos diariamente no Brasil representam uma oportunidade de transformar o lixo em energia. Se o país destinasse pelo menos 35% desse resíduo não reciclável para usinas de recuperação energética, seria possível gerar 1.300 GWh/mês. Esse montante atende o consumo de 3,29% da demanda nacional de energia elétrica. Os dados são da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren).

O país tem as condições jurídicas, regulatórias e institucionais para adotar de forma mais efetiva a recuperação energética de resíduos. Porém há ainda muito a se fazer. Em primeiro lugar, é necessário rever a regulação, que é a precursora desse movimento. A principal é alterar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que possui artigos que desestimulam a adoção das tecnologias de recuperação energética e que colocam, por outro lado, os aterros como solução ambientalmente correta.

Nesse sentido, a Abren já propôs a inclusão de tecnologias de recuperação energética na ordem de prioridades do gerenciamento, antes da última opção, o aterro. Também foi solicitada a inclusão de artigo que determina que os resíduos sólidos que não forem reciclados ou processados por meio da compostagem sejam prioritariamente destinados à recuperação energética.

Municípios

Outra questão importante está relacionado aos municípios. Isso porque as cidades se orientam na política para
fazer seus planos de resíduos sólidos. Embora no aspecto jurídico eles estejam amparados para implantar usinas térmicas com incineradores ou tecnologias como a gaseificação, a pirólise ou a biodigestão anaeróbica, essa posição desmotiva o aproveitamento do potencial.

Por isso, a Abren também recomendou que a PNRS defina conceitualmente as soluções térmicas. Outra sugestão foi a determinação de que os municípios criem planos de recuperação energética de resíduos. Afinal, se os municípios realizarem uma gestão integrada e sustentável dos resíduos, o país poder seguir as melhores práticas internacionais. Países europeus, Estados Unidos, Japão, China e Índia já aproveitam o grande potencial energético dos resíduos, domésticos ou industriais, para transformar o lixo em energia.

Imagem: Toronto Sustainability